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POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência de que marcará este encontro entre agentes do tradicional mercado por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira durante a uniãeste permanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso o fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime do separação de bens por meio por uma escritura pública do uniãeste permanecequedavel, que foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

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Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos isento necessidade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique cá)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema maior. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

Após pouco Ainda mais de 120 tempo de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

A decisãeste Acerca o cabimento ou não de HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto do 2015, em julgamento de HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste A respeito de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

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Analista por produção do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões de modo a ter softwares jurídicos na gestãeste do escritório de advocacia. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

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Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação por residência de uma plataforma elevatória de modo a de que a moradora, e outras vizinhos com obrigatoriedade, possam acessar este local livremente. (Clique cá)

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em um dos episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio leia neste site Vargas. (Clique cá)

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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